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Como retirar o sobrenome paterno do registro civil?
O nome é a principal identificação de uma pessoa e em todas as situações vem atribuído a um sobrenome oriundo da descendência familiar do ser humano. A regra é da imutabilidade do nome, ou seja, a legislação vigente prevê que o nome deve ser preservado, não podendo ser alterado, salvo as hipóteses expressamente previstas na Lei de Registros Públicos. No
Como calcular o valor da pensão alimentícia em 2021
Relacionamentos envolvem uma série de questões que, muitas vezes, não são recíprocas entre os parceiros. E tudo bem. São diversos relacionamentos que chegam ao fim por inúmeros motivos, porém, quando se tem filhos, as responsabilidades em relação à criança e o convívio dos ex-companheiros serão eternos. Com a pandemia do coronavírus, observou-se um aumento significativo de divórcios e rompimento de
Inventário rápido: entenda a diferença entre a via judicial e a extrajudicial
Com o falecimento de um ente querido, uma das maiores preocupações dos herdeiros diz respeito à divisão dos bens, quando existirem, de forma rápida e menos custosa possível, não é mesmo? A partir da data do óbito, o patrimônio da pessoa falecida se transmite automaticamente aos herdeiros legais, porém, para ser possível a venda de imóveis ou saque de saldo
Vantagens do planejamento sucessório familiar
Conheça as vantagens do planejamento sucessório familiar e evite brigas na família
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